UCRÂNIA. Informações Turísticas

UCRÂNIA

Generalidades
A Ucrânia, situada no centro geográfico da Europa, tem fronteiras com a Polónia e a Eslováquia a Oeste, com a Hungria, Moldávia e Roménia ao Sudoeste, com a Bielorrússia e a Rússia a Norte e Nordeste. A Sul é banhada pelo Mar Negro e pelo Mar de Azov.

Os seus 603.700 Km2 estendem-se por vastas planícies e florestas, cortadas pelos montes Cárpatos (no Ocidente) e pelas montanhas da Crimeia (no Sul).

O clima, na maior parte do território, é continental; na costa sul da península da Crimeia é subtropical. A temperatura média de Janeiro oscila entre os 7 graus negativos no nordeste, e os 4 positivos no sul da Crimeia; em Julho, os valores médios nestas áreas atingem os 19 e 24 graus positivos, respectivamente.

Com uma população de cerca de 48 milhões de habitantes a Ucrânia é o quinto país mais populoso da Europa, atrás da Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália.

A população da Ucrânia integra 110 grupos étnicos, sendo os ucranianos a maioria (37 milhões), mas no país também vivem russos, polacos, húngaros, bielorrussos, búlgaros, gregos, tártaros, moldavos e representantes de muitas outras nações e nacionalidades. A população concentrasse maioritariamente em grandes aglomerados urbanos (68%): a capital, Kiev, tem 2,6 milhões de habitantes, e outras cinco cidades (Kharkiv, Dnipropetrovsk, Donetsk, Odessa e Lviv) têm mais de um milhão de habitantes cada uma.

Administrativamente, o território da Ucrânia está dividido em 24 regiões ou províncias (em ucraniano – “oblast”) e a República autónoma da Crimeia.

A língua oficial é o ucraniano. A moeda nacional denomina-se “hryvnia” (taxa de câmbio – 1 US dólar = 7,95 hryvnias (Fevereiro de 2011).

História
É conhecida a implantação, muito anterior à era Cristã, de vários núcleos de florescentes culturas de feição agrícola no território da actual da Ucrânia: Trypilsyka, Chernyahivska, Zarubynetska, entre outros.

Foi nas estepes do Sul que os Citas, temerosos guerreiros, antepassados dos Sármatas, mais tarde fundidos com os Eslavos, se fixaram. Aí se criou o poderoso reino dos Bosporos.

Os gregos, navegando a partir do Mediterrâneo, penetraram no Mar Negro, fundando várias cidades, transmitindo a sua civilização aos povos locais, os quais, sendo seus aliados, frequentemente auxiliaram os helénicos a combater a nascente hegemonia de Roma.
Constituindo uma plataforma geográfica entre o Ocidente e o Oriente, não foi a antiga Ucrânia poupada à repetida passagem pelo seu território de exércitos persas, das legiões romanas, das hordas de Godos (séc. ll D.C) e Hunos (séc. V D.C.).

O processo de formação do Estado ucraniano confunde-se, no seu início, com o desenvolvimento de Kiev, cuja data de fundação, que se sabe ser longínqua no tempo, não é exactamente conhecida, remontando ao séc. V D.C. as primeiras referências escritas de que é objecto. Estudos arqueológicos vêm confirmar que no local da cidade que tomou o nome de Kiev existiu, sobre o rio Dnipró (ou Dniéper como também é conhecido), outra povoação mais antiga.

No séc. VII Kiev é já metrópole de um vasto império que os Eslavos do Sul tinham estendido desde o Mar Negro, a Sul, ao Báltico, a Norte, aos Cárpatos, a Oeste, até ao rio Volga, a Leste, constituindo politicamente o Rus (Principado) de Kiev.

O Principado de Kiev, cuja conversão oficial ao Cristianismo (na sua versão Ortodoxa) se processou no ano de 998, rapidamente atingiu um amplo prestígio político, tornando-se um importante parceiro da comunidade internacional da época, com a qual desenvolveu vastos contactos diplomáticos, mantendo uma política de relações matrimoniais com o Império Bizantino, assim como com várias Cortes da Europa – Alemanha, Polónia, Noruega, França: abundam as crónicas do relato do casamento da Princesa Ana, filha de Yaroslav, o Sábio, Senhor de Kiev, com Henrique I de França, matrimónio celebrado em Maio de 1051, na Catedral de Reims.

Ao período de brilhante desenvolvimento de Kiev no Século XI, após a morte do Grande Príncipe Yaroslav o Sábio, seguiram-se fases de lutas internas pela posse de trono, e consequentes dissensões, que enfraqueceram o poder político, o que facilitou as sucessivas derrotas militares que os Tártaros foram infligindo ao Rus de Kiev, campanha que culminou com a batalha final e a subsequente tomada da cidade de Kiev pelas hordas do Khan Batu em 1240.

Mas as tradições culturais ucranianas antigas não se perderam apesar dos dramáticos momentos vividos. No Oeste do império destruído fundou-se um novo estado – o principado Galytsyko-Volynske (de Galicia e Volyn), que conseguiu rechaçar ataques não apenas das hordas tártaras, mas também de grupos dos cruzados vindos do Oeste, e guardar a maior parte de herança da Rus Antiga. Mais tarde, após a libertação do jugo tártaro no Século XV, Kiev, juntamente com outras terras, ficou sob controlo político e militar de Grande Principado de Lituânia, mas mantendo a sua originalidade cultural. O Ucraniano antigo tinha o estatuto de língua oficial naquele estado e desde o início de século XV Kiev gozou do direito de Magdeburg – estatuto de cidade livre.

O decorrer dos anos não se mostrou pacífico. As terras da Ucrânia, conhecidamente ricas, despertavam a cobiça dos povos vizinhos de Rzech Pospolita (Estado Polaco-Lituano dos Sec. XVI-XVII), do Principado de Moskovia e outras, motivando contínuas agressões e instabilidades político-sociais e territoriais.

No Sul da Ucrânia foi criada a República dos cossacos – Zaporizka Sich, que constituiu o refúgio e defesa dos ucranianos desgraçados, uma espécie de ordem dos guardiões das respectivas liberdade e tradições culturais (a palavra “cossaco” em turco significa “homem livre”).

Enfim, na primeira metade do séc. XVII, após contínuo período de lutas sangrentas, a
Ucrânia obteve a sua independência, sob a autoridade de um Hétman – eleito chefe de Estado. Mas a pressão das circunstâncias levou o Hétman Bogdan Khmelnitsky a celebrar, no ano 1654, com o Império Moscovita, o Tratado de Pereiaslav sobre a união, sob o patronato do czar da Moscovia, pelo qual a Ucrânia preservava a sua autonomia interna, a sua própria legislação, o seu próprio exército.

A política de forte centralismo da Moscovia foi, todavia, corroendo progressivamente a independência administrativa que havia sido reconhecida, criando crescente resistência que culminou na tentativa do Hétman Ivan Mazepa, com o apoio da Suécia, de libertação do jugo moscovita.

O insucesso das acções desenvolvidas conduziu a drásticas medidas punitivas levadas a cabo pela Moscovia, que culminaram na revogação total do estatuto autonómico que, embora mais de direito que de facto, se vinha verificando.

E, por subsequente partilha territorial, a área do Oeste da Ucrânia foi colocada sob a autoridade da Casa de Habsburgo.

A consciência da identidade cultural, histórica e política da Ucrânia não submergiu às vicissitudes ocorridas. Antes, foi-se encorpando latentemente a expectativa de um desejável restabelecimento da soberania ucraniana, tanto a nível das elites como a nível popular.

E, como resultado da crise resultante da Revolução de 1917 no Império Russo, e a posterior queda do Império Austro-Húngaro, no termo da I Guerra Mundial, foi declarada, em 22 de Janeiro de 1918, a independência da Ucrânia, que adoptou a denominação de “República Popular da Ucrânia”.

Foi designado como primeiro Chefe de Estado o conhecido historiador e professor universitário Mykhaylo Grushevsky.

Não foram pacíficos os anos 1917-1921. Sendo constantes as operações militares levadas a cabo por múltiplos participantes – o recém-constituído exército nacional ucraniano e as milícias bolcheviques, mas também unidades de “Russos brancos”, das forças armadas da Alemanha, Austro-húngara, Grã-Bretanha, França, Grécia e Roménia, além de grupos armados anarquistas e vários bandoleiros.

A independência nacional da Ucrânia não chegou a sobreviver às circunstâncias. E a República foi derrotada pelas forças bolcheviques. Em 1922 a Ucrânia foi integrada na URSS.

Não foi aprazível à Ucrânia o período que se seguiu, que revestiu momentos do maior dramatismo. Na década dos anos trinta, como consequência da política da colectivização forçada e da crise agrária criada de propósito e artificialmente pelo regime totalitário soviético, sobreveio uma imensa escassez de alimentos, de que resultou morrerem à fome oito milhões de camponeses ucranianos nos anos de 1932/33. Este genocídio, extermínio em massa do povo ucraniano recebeu o nome de “Holodomor”.

A onda de terror estalinista eliminou fisicamente não só, selectivamente, a maioria dos intelectuais ucranianos, mas também milhões de outras pessoas indiscriminadas. Outro crime do regime estalinista foi a deportação física de milhões de tártaros da Crimeia para as regiões da Ásia Central.

Sobreveio a 2.a Guerra Mundial, que teve como um dos seus palcos principais a Ucrânia. Três milhões de ucranianos pereceram nos campos de batalha, cinco milhões morreram nos territórios ocupados pela Alemanha. Os danos de guerra ucranianos atingiram a fantástica soma de um trilião de dólares!…

O pós-guerra, sob a administração soviética, caracterizou-se, por um lado pelo desenvolvimento económico e cultural, por outro por uma repressão dura e pela constante perseguição a todos os que se não sujeitavam incondicionalmente às directivas do regime. Existia naquele período, em particular, a perseguição política de pessoas pelo uso da língua ucraniana, pelas convicções religiosas etc.

Enfim, o Parlamento Ucraniano – a Verkhovna Rada – aprovou no dia 16 de Junho de 1990, o “Acto de Soberania”, que constitui o primeiro passo para a restauração de uma Ucrânia livre e independente.
A independência foi oficialmente proclamada em 24 de Agosto de 1991 e no dia 1 de Dezembro seguinte, em referendo nacional, mais de 90% dos ucranianos confirmaram aquele acto.

O primeiro Presidente eleito do Estado ucraniano restabelecido foi Leonid Kravchuk. Seguiu-se-lhe Leonid Kuchma, eleito em 1994 e reeleito em Novembro de 1999. Finalmente, a raiz da chamada “Revolução laranja” de finais de 2004 que ficou famosa em todo o mundo graças à coragem e à abnegação de milhares de ucranianos que recusaram reconhecer os fraudulentos resultados da segunda volta das eleições presidenciais, protestando durante semanas a fio apesar do frio nas ruas e praças da capital e outras cidades, em Janeiro de 2005 chegou ao poder Viktor Yuschenko, apelidado de “Presidente do Povo”, quem anunciou a realização de uma série de reformas democráticas longamente esperadas no País.

Sistema político
A Ucrânia herdou da URSS um sistema político autoritário, desajustado a um estado democrático.
Praticamente desconhecida para a maioria dos estrangeiros – depois de mais de três séculos de sujeição imperial, as únicas associações que até há pouco tempo ocorriam à mente dos estrangeiros eram Chernobyl, “Dínamo” de Kiev e “Frango à Kiev”. Apesar das dificuldades do período transitório, até agora não ultrapassadas por completo, a Ucrânia criou um novo sistema de gestão democrática, forças armadas, serviços de segurança, sistema bancário. A Ucrânia restabeleceu o seu brasão histórico milenário – o tridente – e a bandeira nacional bicolor (amarelo-azul), cuja menção no período soviético motivava perseguições políticas, nos meados dos anos 90 renunciou ao seu arsenal nuclear, na altura o terceiro no mundo, e encerou a Central Nuclear de Chernobyl.

No ano de 1996 a Ucrânia aprovou a nova Constituição, actualmente em vigor, a qual foi contudo objecto de uma reforma constitucional levada a cabo pela Verkhovna Rada (Parlamento) nos finais de 2004 que prevê a passagem de uma república do tipo presidencialista-parlamentar ao regime parlamentarista-presidencial, dando mais poderes ao Parlamento e ao Governo e reduzindo respectivamente os poderes presidenciais. Algumas estipulações da reforma constitucional passaram a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2006, mas na sua totalidade a reforma entrou em vigor após as primeiras eleições parlamentares verdadeiramente democráticas, transparentes e justas que se celebraram em Março de 2006.

A chefia do estado cabe ao Presidente, o qual é eleito quinquenalmente por sufrágio universal directo. O poder legislativo compete a um Parlamento constituído por uma câmara (Verkhovna Rada), composto por 450 deputados, eleitos por cinco anos por um sistema proporcional, repartidos por uma dezena de partidos com assento parlamentar. Segundo a reforma constitucional, a maioria parlamentar que deve ser formada no primeiro mês de trabalho da Verkhovna Rada é responsável pela proposta da candidatura do Primeiro-Ministro (Chefe do Governo), o qual, por seu turno, propõe as candidaturas dos membros do seu gabinete, com excepção aos ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e do Interior. As nomeações tanto do Primeiro-Ministro como dos membros do seu gabinete devem ser ratificados pelo Parlamento. As últimas eleições legislativas realizaram-se na Ucrânia no dia 26 de Março de 2006, tendo cinco forças políticas assegurado a sua representação no Parlamento.

A fiscalização do cumprimento da Lei Fundamental é assegurada pelo Tribunal Constitucional, composto por 18 Juízes (6 de nomeação Presidencial; 6 designados pelo Parlamento; 6 indicados pelo Congressos dos Juízes da Ucrânia).

O órgão superior no sistema judicial geral é o Supremo Tribunal da Ucrânia. Existem também o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Constitucional que decide sobre a constitucionalidade das decisões de diferentes órgãos do poder público.

Política externa
Com a renovação da sua Independência Nacional em 1991, a Ucrânia entrou no cenário mundial como um dos membros da Comunidade Internacional que se caracteriza por coerência e participação activa na resolução dos problemas internacionais. Adaptando o curso da sua política externa às necessidades actuais do Estado e dos seus cidadãos, a Ucrânia independente, pelas suas acções e iniciativas, tem comprovado o seu espírito pacífico e o seu construtivismo na abordagem e resolução dos problemas mais importantes a nível do desenvolvimento mundial e do reforço da segurança e da estabilidade no espaço europeu.

O rumo para a integração gradual da Ucrânia nas estruturas europeias e euro atlântico foi definido pelas resoluções da Verkhovna Rada (Parlamento) da Ucrânia ainda em 1993, ou seja, dois anos após a restituição da independência. As principais prioridades estratégicas da política externa da Ucrânia são: o rumo à integração na União Europeia, que prevê um nível elevado de compreensão mútua e cooperação, vantajosa para todas as partes, com os países-membros da UE, incluindo Portugal; o desenvolvimento da cooperação com a Federação Russa, os Estados Unidos da América, a Polónia; o desenvolvimento das relações de amizade com os países vizinhos; a actividade eficiente da Ucrânia a nível regional, incluindo o desenvolvimento da cooperação entre os países da região dos Mares Negro e Báltico, bem como o empenho em operações de manutenção da paz. No decurso dos últimos anos a Ucrânia com os seus parceiros criou novas organizações regionais: a Organização pela Democracia e Desenvolvimento Económico – GUAM (junto com a Geórgia, o Azerbaijão e a Moldávia) e a Comunidade da Escolha Democrática.

A opção europeia da Ucrânia é condicionada pelo entendimento da necessidade da integração na UE como factor determinante da independência, da segurança, da estabilidade política e do desenvolvimento económico do país. As relações bilaterais entre a Ucrânia e a UE fundamentam-se no Acordo sobre Parceria e Cooperação que entrou em vigor a 1 de Março de 1998 e no Plano de Acções para 2005-2008 que foi assinado em Bruxelas a 21 de Fevereiro de 2005.

O diálogo político entre a Ucrânia e a UE processa-se em forma de consultas anuais, a nível dos líderes políticos dos países (as Cimeiras “Ucrânia – UE”); reuniões do Conselho de Cooperação; consultas regulares “Ucrânia – Troika da UE”, a nível dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e a nível dos dirigentes políticos. Este processo foi consolidado após a eleição e a tomada de posse do Presidente Víktor Yuschenko quem confirmou a prioridade que tem o rumo à integração europeia na política externa da Ucrânia e o empenho das autoridades ucranianas na realização das reformas internas necessárias para a aproximação da Ucrânia à UE.

Um dos factores mais importantes para a Ucrânia, no seu caminhar para a integração na UE, é a adesão à Organização Mundial do Comércio. Neste âmbito, está a ser rea¬lizado o trabalho de adaptação da legislação interna às normas da OMC, ultimando-se as negociações bilaterais com os países-membros da OMC.

A política externa do Estado Ucraniano privilegia a actuação que contribua para a segurança no Continente Europeu. A Ucrânia continua a envidar os seus activos esforços da mediação e reconciliação no Kosovo (Jugoslávia), na Transnístria (Moldávia), bem como em outros pontos dos chamados “conflitos congelados” na Europa.

Sendo um dos países fundadores da ONU, a Ucrânia confere particular atenção à participação nas actividades desta organização, que considera como um apropriado mecanismo universal para a resolução dos problemas globais da actualidade. Em reconhecimento da importância da contribuição da Ucrânia na actividade da Organização, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia Sr. Hennadyi Udovenko foi eleito Presidente da 52.a Sessão da Assembleia Geral da ONU; e a Ucrânia foi eleita como membro não permanente do Conselho da Segurança da ONU, para o período de 2000-2001, tendo também exercido as funções da Presidência do Conselho da Segurança, em Março de 2001. Desde a proclamação da sua Independência, a Ucrânia tornou-se um parceiro estável da ONU nas operações da manutenção da paz. Cerca de 12 mil ucranianos têm participado nas respectivas missões, sob a bandeira da ONU, nos diversos cantos do Mundo – nos Balcãs, Médio Oriente, Ásia, América Central, África. Hoje em dia a Ucrânia participa em operações e missões de paz em tais países e territórios como o Líbano, Kosovo (Sérvia), Etiópia e Eritreia, a República Democrática do Congo, Libéria, Sudão, Iraque, Abkhásia (Geórgia) e Transnístria (Moldova). Em questões da manutenção da paz a Ucrânia colabora activamente com a UE, a OSCE e a NATO.

Considerando a NATO como a base do novo sistema da segurança na Europa, a Ucrânia atribui uma grande importância ao desenvolvimento das relações com a Aliança Atlântica. São consideráveis os progressos de carácter prático em termos de colaboração na área militar, na área de “segurança suave” com a NATO, tanto como com os respectivos países-membros. Conforme a resolução da reunião da Comissão “Ucrânia-NATO” ao nível dos Ministros de Negócios Estrangeiros celebrada em Vilnius em Abril de 2005, foi iniciado o chamado Diálogo Intensificado referente às aspirações da Ucrânia a integrar- se futuramente nas estruturas euro atlânticas e a realizar as reformas internas necessárias para o efeito. O desenvolvimento das relações entre a Ucrânia e a NATO, em particular, o início do Diálogo Intensificado, permite à Ucrânia contar com a possibilidade de ser convidada, já num futuro próximo, a aderir-se ao “Membership Action Plan” que é uma fase preparatória para uma futura adesão do país à Aliança Atlântica.

A Ucrânia participa activamente nos esforços globais de combate contra o terrorismo internacional que adquirem uma importância especial depois dos trágicos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001. Neste contexto, a Ucrânia é parte dos principais instrumentos internacionais da luta contra o terrorismo, aprovados no âmbito da ONU e de outras organizações internacionais, além de participar regularmente em exercícios militares conjuntos de carácter anti-terrorista com outros países.

O desenvolvimento da colaboração com o Conselho da Europa reveste-se de uma importância especial para a Ucrânia no pro-cesso da formação da sociedade civil. Desde o seu ingresso no Conselho da Europa (1995), a Ucrânia participou em 33 convenções e assinou e ratificou a maioria dos documentos internacionais a que deve submeter-se para a realização dos compromissos, aceites no momento da adesão ao Conselho da Europa.

Durante os 15 anos da sua Independência, a Ucrânia estabeleceu as relações diplomáticas com mais de 170 países. Em cinco continentes, funcionam 80 embaixadas da Ucrânia, 31 consulados e consulados gerais, 7 representações permanentes junto às organizações internacionais, além da missão da Ucrânia junto da NATO. Na Ucrânia estão abertas 64 embaixadas de países estrangeiros, 16 consulados gerais, 16 representações de organizações internacionais, 26 consulados honorários e estão acreditados 57 embaixadores de países estrangeiros, com residências nas capitais de países vizinhos.

Relações Luso Ucranianas
Em 27 de Janeiro 1992, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Anatoliy Zlenko e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, João de Deus Pinheiro, assinaram em Kiev o Protocolo sobre o estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

Portugal foi um dos primeiros países da Europa e do Mundo, que reconheceram a Ucrânia como estado independente.
É grato sublinhar que o desenvolvimento das relações luso-ucranianas prossegue de forma dinâmica e eficiente. Desde a abertura, em Kiev, da Embaixada de Portugal, em 1993, estabeleceu-se um diálogo político, permanente, a alto nível.

O facto de ambos os países pertencerem ao mesmo espaço geopolítico europeu é uma boa base para a colaboração efectiva, tanto na esfera das relações bilaterais, como em termos de cooperação nos organismos internacionais, especialmente, europeus.

As relações luso-ucranianas vêm-se ampliando de forma muito activa, particularmente a partir de 1998, quando o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, realizou uma visita de Estado à Ucrânia. O primeiro Embaixador da Ucrânia em Portugal foi Anatoliy Zlenko (desde 1998), na altura Embaixador da Ucrânia em França, e posteriormente Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia (2000-2002). A partir de Março de 2000 foi instalada em Portugal a Embaixada da Ucrânia. No ano de 2001 foi nomeado o Embaixador Kostiantyn Tymoshenko, com residência em Lisboa. O segundo Embaixador da Ucrânia residente em Lisboa, o Sr. Rostyslav Tronenko entregou as cartas credenciais ao Presidente de Portugal a 10 de Janeiro de 2006. Devido ao grande número de cidadãos ucranianos a residirem nas regiões do Norte de Portugal, o Governo Ucraniano tomou a decisão de abrir a segunda missão consular de carreira no país – o Consulado da Ucrânia na cidade do Porto, cujo funcionamento foi iniciado em Março de 2006.

Desde finais dos anos 90 do século XX funciona em Lisboa o Consulado Honorário da Ucrânia chefiado pelo Cônsul honorário Dr. Eduardo Norte Santos Silva.

Estão na agenda das relações bilaterais a realização de uma série de visitas mútuas de altos dirigentes de estados, governos e parlamentos dos dois países.

O rápido incremento das relações bilaterais testemunha o interesse recíproco em dinamizar a cooperação mutuamente vantajosa entre os dois países. O interesse das duas partes na continuação de uma frutífera colaboração encontra reflexo na assinatura de vários Acordos bilaterais durante os últimos anos, tais como os que têm por objecto a promoção e protecção recíproca de investimentos, evitar a dupla tributação e desenvolver a cooperação nos domínios de transportes rodoviários, da educação, da cultura, da ciência e tecnologia, dos desportos, da juventude e da comunicação social.

Durante a visita a Portugal do então Presidente da Ucrânia, Leonid Kutchma, em Outubro de 2000 foi assinado um Acordo da Amizade e Cooperação entre os dois países, e iniciada a preparação de acordos nos domínios da saúde, turismo, luta contra o crime organizado, cooperação económica, industrial e técnica.

Um acontecimento importante nas relações bilaterais foi o encontro do actual Presidente da Ucrânia Viktor Yushchenko com o Primeiro-Ministro de Portugal José Sócrates que teve lugar em 16 de Maio de 2005 em Varsóvia, à margem da cimeira do Conselho da Europa. No decurso desta reunião foram discutidos vários assuntos de agenda bilateral, tendo o Chefe do Governo Português salientado a contribuição “positiva” que a comunidade ucraniana em Portugal tem significado para a economia portuguesa.

Ambas as partes prestam particular atenção à resolução jurídica da questão da migração dos ucranianos que trabalham em Portugal. Uma prova disso é a assinatura, em Fevereiro de 2003, do Acordo sobre Migração Temporária de Cidadãos Ucranianos para a Prestação de Trabalhos na República Portuguesa que visa estabelecer uma cooperação civilizada entre os dois países na área de migração. O referido Acordo, após a ratificação pelos parlamentos dos dois países, entrou em vigor a 27 de Março de 2005. Actualmente os dois países estão a conduzir negociações com vista a concluir a Convenção sobre a Segurança Social que permitirá dar uma maior protecção social aos cidadãos ucranianos a trabalharem em Portugal.

Segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, hoje em dia no território de Portugal encontram-se legalizados cerca de 70 mil ucranianos, em conformidade com a legislação portuguesa, trabalhando em praticamente todas as regiões do país. O processo de legalização de outras dezenas de milhares de ucranianos que se encontram em situação ilegal está em curso desde 2004. O comportamento disciplinando, o sentido de responsabilidade, bem como um alto nível de preparação e educação dos trabalhadores ucranianos são muito apreciados pelos portugueses.

As relações comerciais e económicas bilaterais estão a aumentar gradualmente. A estabilização da economia ucraniana e o aperfeiçoamento da sua legislação do sector económico e financeiro, bem como o desenvolvimento dos processos de privatização, abrem novas perspectivas para a intensificação da colaboração económica entre os empresários ucranianos e portugueses, quer em termos de mais ampla utilização do potencial industrial e agrário de ambos países, quer a nível de investimentos.

Cultura
Desde a mais remota antiguidade que a Ucrânia foi marcada por uma cultura muito própria. O período da Rus de Kiev foi caracterizado pela forte influência dos Bizantinos e Varegues, mas, apesar disso, a cultura da Ucrânia Antiga manteve a sua autenticidade.

Os monumentos épicos verbais mais antigos, criados em Ucraniano, pertencem aos primeiros séculos da nossa Era. A literatura escrita, porém, só se começa a desenvolver por volta do século IX. Nessa época foram também construídas as primeiras catedrais e palácios, cuja magnificência e sumptuosidade impressionou Árabes, Bizantinos e Europeus. Os que chegaram até aos nossos dias não deixam de encantar quem os vê. O Príncipe Yaroslav “o Sábio”, fundou uma das maiores bibliotecas do Mundo Cristão, e foram abertas numerosas escolas, inclusive para mulheres. Na Idade Média, a maioria da população ucraniana era alfabetizada.

Apesar de uma história sangrenta e dramática, a Ucrânia manteve as suas tradições culturais durante todo o seu percurso no tempo.
Foi no início do século XVI que na Ucrânia apareceram os primeiros livros impressos na Europa do Leste e, decorridos mais cem anos, aí foi instituída a primeira Universidade Ortodoxa – a Academia Kievo-Mogylyanska.

Ao arrepio da opressão dos governantes estrangeiros, inicia-se, a partir do século XVIII, o largo desenvolvimento da Arte e Cultura Ucranianas. Obras-primas do mais brilhante génio da Ucrânia – o poeta nacional Taras Shevchenko, as obras dos escritores e poetas como Ivan Kotlyarevskyy, Lesya Ukrainka, Ivan Franko, Mikhaylo Kotsyubynskyy e muitos outros, pertencem aos tesouros da Literatura Mundial. A música folclórica, sacra, sinfónica e clássica não perdeu a sua perfeição durante os séculos, que se foram sucedendo.

O continuado desenvolvimento da espiritualidade, cultura, ciência, ensino tornou-se uma das maiores prioridades.

Actualmente, funcionam na Ucrânia 130 teatros, 305 museus, mais de 24 mil bibliotecas públicas, para além de uma extensa rede de cinemas.

Os Teatros Nacionais, de Ópera e Bailado T. Shevchenko, de Kiev, e os das outras cidades como Odessa, Kharkiv, Lviv, Donetsk, Dnipropetrivsk representam nos seus palcos espectáculos de uma qualidade excelente e ao mesmo tempo muito rara. Os portugueses, também, já puderam comprovar essa qualidade nas actuações de companhias desses teatros que não raramente se deslocam a Portugal em digressões artísticas.

Na área do ensino público no país existem mais de 22 mil estabelecimentos de ensino primário e secundário, técnico-profissional e superior, frequentados por cerca de 7 milhões de alunos, entre os quais 232 universidades e institutos superiores, 700 estabelecimentos do ensino técnico, 163 institutos e universidades privadas.

O potencial científico mais importante encontra-se concentrado no sistema dos institutos de investigação científica (aproximadamente 800) da Academia Nacional das Ciências da Ucrânia. As investigações, nas mais diversas áreas da ciência, são prosseguidas nos institutos de investigação e de projectos que funcionam em cada ramo da economia nacional, nos centros científicos das grandes empresas, nos estabelecimentos de ensino superior. Os sectores prioritários dos cientistas são a engenharia genética e biotécnica, monocristais e ciências sintéticas, materiais supra-sólidos e soldadura eléctrica, como também as investigações no espaço, e investigações fundamentais em matemática, física teórica, química, biologia.

Devido ao papel extraordinário que Kiev desde sempre tem tido no processo histórico da Ucrânia, pode imaginar-se que esta cidade primordial tem concentrado todos os tesouros da Cultura Ucraniana. Não é bem assim. Entre os maiores centros histórico-culturais é de salientar, embelezada pelo estilo gótico medieval e pelo barroco, e pelo estilo requintado da Arte Nouveau – a antiga Lviv, capital da cultura do Oeste do país.

E também Odessa, única no seu género – uma simbiose excepcional das culturas ucraniana e mediterrânica; e ainda as modernas cidades de Kharkiv, Donetsk, Zaporizhya. Até entre as pequenas cidades se encontram absolutas maravilhas, que vale a pena visitar pelo menos uma vez na vida…

Religião
A Ucrânia é um país multiconfessional, estando a igreja separada do Estado.
Entre as várias confissões, as Igrejas Ortodoxas Ucranianas dos Patriarcados de Kiev e de Moscovo são as mais importantes. Decorrido um curto período do tempo após a proclamação da Independência da Ucrânia, um sector dos sacerdotes ortodoxos fez renascer o Patriarcado de Kiev, que tinha sido extinto nos tempos do Império Russo. A estas Igrejas agregou-se a Igreja Ortodoxa Autocéfala da Ucrânia, cuja actividade permaneceu proibida nos tempos da URSS. Outra parte do clero mantém a sua subordinação ao Patriarcado de Moscovo. No Oeste da Ucrânia recomeçou a sua actividade a Igreja Greco-Católica (Uniata) da Ucrânia, subordinada ao Vaticano.

Existem, igualmente, na Ucrânia comunidades de católicos romanos, protestantes (baptistas, evangélicos e representantes de outras correntes do Cristianismo). Muitos dos judeus ucranianos praticam o Judaísmo. Entre os tártaros da Crimeia prevalece o Islamismo.

Economia
A Ucrânia possui um grande potencial económico, industrial e agrário. Mas neste momento a sua economia passa por um período de transição complexo, tendo herdado da época soviética uma economia deformada e pouco eficaz, uma base técnica obsoleta, uma indústria voltada para a “produção militar”. Muitas empresas necessitam de radical reconstrução ou de mudança de perfil. No momento da proclamação da independência, mais de 80% da indústria não tinha um ciclo de produção completo.

Apesar das dificuldades, a Ucrânia tem uma potente indústria pesada e metalomecânica. Nos últimos anos foi registado um rápido crescimento na indústria ligeira e sobretudo na indústria de produtos alimentícios. Entre os bens mais competitivos no mercado mundial estão os foguetes-lançadores espaciais ucranianos, bem como os aviões de carga do Consórcio “Antonov”, incluindo os mundialmente conhecidos “Ruslan”, “Mriya” (o maior avião de carga no mundo com a capacidade para transportar mais de 200 toneladas de carga útil) e An-72. Actualmente é privilegiado o desenvolvimento das altas tecnologias.

Depois da queda vertiginosa do PIB nacional nos primeiros anos da Independência, a situação económica chegou a estabilizar-se no final dos anos 90, sendo registado o crescimento do PIB na ordem de 10- 13% anual em 2001-2004.

O crescimento de sector privado de economia é estável. Gradualmente, estabelecem-se relações de concorrência saudável na maioria dos mercados da Ucrânia. O monopólio de Estado, de quase 100% no início dos anos 90 do século XX, decresceu para menos de 30% hoje em dia.

A indústria, contribuindo em mais de 50% para o montante do rendimento nacional, constitui, na verdade, o sector chave da economia ucraniana.

São de destacar o bem desenvolvido sector siderúrgico (produzindo cerca de metade do ferro fundido e 40% do aço em toda a ex-União Soviética); os sectores agro-alimentar, das indústrias química (petroquímica, plásticos, pneus e adubos) e metalomecânica (fabricação de turbinas, automóveis e tractores, construção naval, indústria electrónica, aeronáutica e espacial), e de produção eléctrica. Finalmente é assinalável a indústria extractiva (carvão, ferro, manganésio, titânio, caulino etc.).

A agricultura é um sector muito importante da economia do País. Com 32 milhões de hectares de solo arável (56% da superfície total do país), de que serão de salientar terras de grande riqueza produtiva (as famosas “terras negras” ou “tchornozems” ricos em húmus), e um clima propício, a Ucrânia foi historicamente conhecida como “o celeiro da Europa”.

Está em fase de conclusão a privatização da terra e a transferência da propriedade agrária para pessoas singulares e colectivas de direito privado.

O crescimento económico dos últimos anos contribuiu para o desenvolvimento das relações económicas internacionais. Hoje em dia a Ucrânia mantém as relações comercias com mais de 100 países do mundo, sendo os seus principais parceiros a Federação da Rússia, China, Bielorrússia, Turquia, os Estados Unidos, Alemanha, Itália e Polónia, entre outros países. Os principais bens exportados são os metais, produtos químicos e alimentares, minerais, produtos energéticos, além de diferentes tipos de maquinaria.

A reestruturação da economia exige o crescimento do volume dos investimentos, inclusive estrangeiros. O investimento directo estrangeiro – entendido como particularmente conveniente, em face dos condicionalismos que balizam, e identificam, a economia ucraniana – vem merecendo a atenção do poder político, traduzida num quadro legislativo que se vem completando, e que progressivamente está a criar condições de incrementado atractivo à sua realização.

Com efeito, a legislação ucraniana do sector, estabelecendo igualdade de condições para os agentes económicos nacionais e estrangeiros, não omite a concessão a estes últimos de garantias especiais, visando a protecção dos respectivos investimentos, prática que é sublinhada relativamente aos investimentos estrangeiros que recaiam nos sectores de economia que o Governo considera prioritários: a agricultura e a indústria agro-alimentar; a indústria farmacêutica e microbiológica; as infra-estruturas sociais; além do complexo combustíveis – energia – metalurgia.

Os resultados da posição programática assumida pela Ucrânia vêem-se revelando positivos, para o que tem contribuído um conjunto de circunstâncias favoráveis que ocorrem no País. Entre elas merecem citação a existência de uma mão-de-obra qualificada; um solo e subsolo ricos; a disponibilidade de um largo quadro de matérias-primas; uma boa situação geográfica, na equidistância, e relativa proximidade, dos mercados Europeus, Asiáticos e do Próximo Oriente.

Tais capitais externos provêm maioritariamente dos Estados Unidos, da Holanda, da Alemanha, da Federação Russa e da Grã-Bretanha. E dirigem-se principalmente para a criação de redes comerciais internas, para a construção e indústria de materiais de construção, para as indústrias de produção alimentar, química e petroquímica, metalomecânica e de metais, telecomunicações, transportes.